Data de Envio | Setor | Ato |
22/01/2016 13:15
| DP | |
22/01/2016 08:32
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 135/2016 - |
19/01/2016 15:22
| DP | Despacho Processual Diverso nº 11/2016 - |
19/01/2016 11:08
| DEX | Informação nº 428/2016 - |
08/12/2015 18:19
| S1C | Acórdão nº 5836/2015 - |
08/12/2015 18:19
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 37/2016 - |
22/10/2015 08:37
| GCIZL | |
13/10/2015 15:50
| SMPjTC | Parecer nº 13823/2015 - Regularidade com recomendação Transferência Voluntária. Transporte escolar. Demonstração
de atendimento dos fins previstos no CTB em relação à
vistoria dos veículos destinados ao transporte de escolares.
Regularidade das contas com recomendação ao atual
gestor. |
11/08/2015 10:40
| DAT | |
16/07/2015 08:46
| DP | |
13/07/2015 16:15
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1498/2015 - |
08/07/2015 10:25
| SMPjTC | Parecer nº 8542/2015 - Irregularidade Pela irregularidade da prestação de contas, ressalvada a possibilidade de complementação da instrução a fim de intimar o gestor municipal a demonstrar que ao tempo em que prestado o serviço os veículos escolares atendiam ao disposto na Resolução SEED |
12/02/2015 10:28
| DAT | Instrução nº 1680/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE. RECOMENDAÇAO |
11/02/2015 16:23
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 914/2015 - |
16/05/2014 09:37
| DAT | |
09/04/2014 10:27
| DP | |
25/03/2014 14:54
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 777/2014 - |
21/03/2014 11:21
| SMPjTC | Parecer nº 4009/2014 - pela intimação do responsavel Em preliminar, intimação do gestor para complementação da instrução, esclarecendo de que forma se aferiu o cumprimento do art. 8°, IV, ‘b’ da Resolução Estadual n° 2206/2012-GS/SEED. |
12/03/2013 15:08
| DAT | Instrução nº 2768/2014 - |
10/03/2013 15:17
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 4969/2013 - |